Minas Gerais vem se consolidando como o principal polo de energia limpa do Brasil. O estado já soma 13,7 gigawatts (GW) de potência instalada em energia solar, considerando geração centralizada e distribuída, o que o coloca em 1º lugar no ranking nacional. De acordo com o Balanço Energético Nacional (BEN), Minas respondeu por 23% de toda a geração solar brasileira em 2024, equivalente a 16.400 gigawatts-hora (GWh). Atualmente, 100% dos municípios mineiros já possuem algum empreendimento de geração solar em operação.

Esse desempenho é resultado de um conjunto de políticas públicas, incentivos fiscais, ambiente regulatório favorável e forte participação do setor privado, que transformaram o estado em referência nacional em transição energética e desenvolvimento sustentável.

Além da liderança em energia solar fotovoltaica, o Governo de Minas Gerais vem ampliando ações voltadas à diversificação da matriz energética, com investimentos em biogás e biometano, aproveitamento energético de resíduos agroindustriais, estímulo à mobilidade sustentável e apoio a projetos de inovação tecnológica no setor energético.

O estado também tem se posicionado estrategicamente no desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono, aproveitando sua vocação industrial, logística e mineral, além da abundância de fontes renováveis, para atrair investimentos e estruturar uma nova cadeia produtiva ligada à energia do futuro.

Na esfera institucional, programas estaduais e parcerias com o setor privado buscam integrar energia limpa, desenvolvimento regional e geração de empregos, fortalecendo municípios e impulsionando cadeias produtivas ligadas à sustentabilidade.

Esses avanços refletem uma estratégia estruturada do Governo de Minas Gerais para posicionar o estado como protagonista da transição energética no Brasil, combinando políticas públicas, segurança regulatória, atração de investimentos e estímulo à inovação. A liderança em energia solar, a expansão do biogás e do biometano, os incentivos à mobilidade sustentável e a aposta no hidrogênio de baixo carbono demonstram um esforço coordenado para construir uma matriz energética mais limpa, resiliente e competitiva.

As informações, dados e posicionamentos apresentados ao longo deste especial foram repassados oficialmente de forma exclusiva pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) ao portal Conecta Energia, no contexto de uma conversa aprofundada sobre as ações, programas e metas do estado para o setor energético.

*A seguir, confira a entrevista exclusiva do portal Conecta Energia com o Governo de Minas Gerais:

- Quais fatores explicam a liderança de Minas Gerais na geração de energia solar e como o governo estadual tem apoiado essa expansão?

Diferentes fatores contribuem para o destaque nacional de Minas Gerais na geração de energia solar, como o Sol de Minas, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), que visa alavancar o protagonismo do estado na geração solar fotovoltaica, contribuindo com a diversificação da matriz energética e da cadeia por meio da implantação de empresas fornecedoras de bens e serviços para esse setor.

O projeto impulsionou investimentos, capacitou gestores municipais e simplificou processos de licenciamento, além de ter articulado incentivos fiscais, linhas de crédito via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e preferência em políticas públicas para sistemas de micro e minigeração distribuída.

Para se ter uma ideia, por meio do Sol de Minas, o estado já atingiu 13,7 gigawatts (GW) em operação de energia solar, considerando geração centralizada e geração distribuída. O valor coloca Minas Gerais em 1º lugar no Ranking Nacional de estados com maior potência instalada e, atualmente, 100% dos municípios mineiros tem empreendimentos no setor.

De acordo com dados do Balanço Energético Nacional (BEN), em 2024, Minas foi o pilar de geração solar no Brasil, sendo responsável por 23% da geração de energia solar brasileira em 2024, que correspondeu a 16.400 gigawatts-hora (GWh).

Outros motivos que contribuem para o destaque de Minas Gerais no setor são:

• A combinação de fatores físicos, econômicos e de políticas públicas criam um ambiente atrativos para investimentos em energia fotovoltaica. O estado possui elevada incidência solar e disponibilidade territorial favorável, o que resulta em uma produtividade média anual para sistemas fotovoltaicos de 1354 kWh/kWp. Isso facilita a instalação de grandes usinas e sistemas distribuídos.
• O Decreto nº 46.296/2013, ao instituir o Programa Mineiro de Energia Renovável - Energias de Minas, estabelece incentivos fiscais e tratamento tributário diferenciado que abrangem a fabricação de equipamentos, a infraestrutura de conexão e a comercialização da energia, viabilizando a implantação de sistemas de micro e minigeração solar, sobretudo em áreas rurais.
• Lei nº 24.625/2023, que cria a Política Estadual de Energia Rural Renovável e promove a inserção de agricultores familiares e comunidades tradicionais na geração fotovoltaica por meio de capacitação técnica, subvenções e apoio à inovação, favorecendo arranjos coletivos como cooperativas solares.
• Leis nº 20.849/2013 e nº 23.762/2021, que consolidam esse ambiente ao simplificar o licenciamento ambiental e garantir isenção fiscal total até 2032 para equipamentos e componentes destinados à microgeração distribuída.

- De que forma os projetos de biogás e biometano contribuem para a diversificação da matriz energética mineira, especialmente no setor agroindustrial?

Para garantir que Minas Gerais continue na vanguarda da transição energética nacional, o Governo de Minas atua em diferentes frentes energéticas que estimulam a produção de energia verde, como o biogás e o biometano. Os projetos de biogás e biometano contribuem diretamente para a diversificação da matriz energética mineira ao incorporar uma fonte renovável complementar às hidrelétricas e à energia solar, com elevada capacidade de geração distribuída e previsibilidade operacional.

Ao transformar resíduos orgânicos urbanos, agropecuários e agroindustriais em energia, essas iniciativas ampliam a participação de fontes limpas na matriz estadual, reduzem a dependência de combustíveis fósseis e fortalecem a segurança energética, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros de geração e consumo.

No setor agroindustrial, o impacto é ainda mais significativo. Cadeias produtivas como a suinocultura, avicultura, bovinocultura, laticínios, abatedouros e a indústria sucroenergética passam a converter dejetos e efluentes em insumos energéticos, fechando ciclos produtivos e promovendo a economia circular.

Além da geração de eletricidade, o biogás pode ser utilizado para fins térmicos, enquanto o biometano pode substituir o gás natural em processos industriais, no transporte de cargas e na mecanização agrícola, reduzindo custos operacionais e emissões de gases de efeito estufa.

Esse movimento é sustentado pela Lei nº 24.396/2023, que estabelece a Política Estadual do Biogás e do Biometano, e pela Resolução SEDE nº 34/2022, que estabelece que a comercialização e distribuição de biogás e biometano sejam reguladas, fiscalizadas e supervisionadas, da mesma forma que o gás natural.

- Quais iniciativas o Governo de Minas tem desenvolvido para estimular a mobilidade sustentável e reduzir as emissões no setor de transportes?

Primeiramente, cumpre destacar que Minas Gerais é um estado comprometido com a sustentabilidade. A título de exemplo, Minas foi o primeiro ente subnacional da América Latina e Caribe a aderir à campanha global "Race to Zero", em 2021, assumindo o compromisso de neutralizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) até 2050.

Diante disso, o Governo de Minas atua para a criação de políticas públicas e ações para a promoção da mobilidade sustentável e à mitigação das emissões de GEE no setor de transportes, reconhecido como um dos principais vetores de emissões no estado. Entre as principais iniciativas elaboradas, é válido mencionar:

Plano Estadual de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG): estabelece diretrizes, metas e ações para a redução das emissões de GEE e o fortalecimento da resiliência climática até 2050, em consonância com o Acordo de Paris. Para o setor de transportes o PLAC-MG, prevê ações para a:

• Promoção da eficiência energética no transporte de passageiros e de cargas;
• Estímulo à transição para tecnologias de menor intensidade de carbono, incluindo veículos elétricos e híbridos;
• Integração da mobilidade sustentável às políticas de planejamento urbano e uso do solo;
• Apoio à inovação tecnológica e à adoção de combustíveis alternativos e renováveis.

Rota da Descarbonização e Roadmap para Mobilidade de Baixo Carbono: o Estado, por meio da Invest Minas, implementou o programa Rota da Descarbonização, que visa à elaboração de roadmaps setoriais de descarbonização para os principais segmentos econômicos do estado, incluindo o setor de transportes. Na mobilidade sustenável, o roadmap contempla:

• Mapeamento de tecnologias disponíveis e emergentes para a redução de emissões no transporte rodoviário;
• Avaliação do potencial de eletrificação da frota, bem como do uso de biocombustíveis e soluções híbridas;
• Identificação de gargalos regulatórios, econômicos e de infraestrutura;
• Proposição de políticas públicas, mecanismos de financiamento e incentivos para acelerar a adoção de soluções de baixo carbono.

Incentivos Fiscais à Eletromobilidade: o Governo de Minas criou incentivos fiscais voltados à eletromobilidade, como a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos novos com tecnologias de propulsão alternativas, incluindo:

• Veículos elétricos;
• Veículos híbridos;
• Veículos movidos a etanol ou gás natural.

- Como Minas Gerais está se preparando para atrair investimentos em hidrogênio de baixo carbono e outras tecnologias energéticas inovadoras?

Por meio de políticas públicas direcionadas para este combustível, considerado essencial para a transição energética, o Governo de Minas estabelece o estado como o ambiente ideal para a atração de mais investimentos em hidrogênio verde. Entre as ações, é importante destacar:

• Plano Estadual de Hidrogênio de Baixa Emissão (PEH2BE): busca posicionar o estado como protagonista no desenvolvimento da cadeia produtiva do hidrogênio verde e de seus derivados, ao articular a transição energética com a geração de emprego, renda e a descarbonização da economia mineira. Esse esforço se ancora nas vantagens comparativas do estado, como a forte base em energia solar fotovoltaica, o potencial das cadeias de biogás e biometano, uma economia diversificada e um ecossistema robusto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sustentado por universidades de excelência e programas estaduais de incentivo tecnológico.

• Lei Estadual nº 24.940/2024: institui a Política Estadual do Hidrogênio de Baixo Carbono e do Hidrogênio Verde, estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento da cadeia produtiva, priorizando o uso de fontes renováveis e o avanço tecnológico do setor.

• Roadmap de Hidrogênio Verde da Cemig, integrado ao seu Plano de Desenvolvimento e Inovação, o Centro de Hidrogênio Verde da UNIFEI (CH2V), voltado ao desenvolvimento tecnológico, a fábrica de eletrolisadores da Neuman & Esser, com capacidade inicial de até 70 MW por ano, e a planta de hidrogênio verde da Eletrobras Furnas, em operação na UHE Itumbiara e certificada quanto à origem renovável. Soma-se a esse conjunto a fábrica de fertilizantes da Atlas Agro, em implantação em Uberaba, que reforça a integração entre hidrogênio verde, indústria química e agronegócio.

Em conjunto, essas iniciativas consolidam Minas Gerais como um polo emergente de inovação energética e um destino competitivo para investimentos em tecnologias de baixo carbono.

- Quais são os principais desafios e metas do estado para acelerar a transição energética e ampliar o uso de fontes renováveis nos próximos anos?

Alguns dos desafios atuais para acelerar a transição energética em Minas Gerais incluem: a diversificação completa da matriz energética do estado, historicamente dependente da geração hidrelétrica; o acesso limitado a sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS), fundamentais para dar flexibilidade e confiabilidade a um sistema cada vez mais baseado em fontes renováveis, como solar e eólica; e a presença de obstáculos relacionados aos custos iniciais de implantação, ao acesso a financiamento, à simplificação do licenciamento ambiental e à formação de mão de obra qualificada, especialmente para pequenos produtores, agroindústrias e comunidades tradicionais.

As metas para acelerar a transição energética em Minas Gerais, estão ligadas ao PLAC-MG, sendo as principais:

• Alcançar a neutralidade de emissões líquidas de GEE até 2050;
• Aumento da eficiência energética;
• Expansão de fontes limpas e renováveis na matriz energética estadual;
• Rredução gradual da dependência de combustíveis fósseis, ampliar a participação de energias renováveis, com foco em solar, biometano e outras fontes limpas.
• Incentivo ao uso de energia renovável em edificações públicas, por meio de autogeração ou contratação no mercado.

Por fim, apesar dos desafios, por meio das ações e políticas públicas do Governo de Minas para estimular a sustentabilidade, que a cada ano, demonstram excelência em seus resultados, Minas Gerais trilha um caminho positivo para alcançar as metas estabelecidas, que resultarão não só em um futuro sustentável, mas também na geração e atração de mais investimentos e empregos verdes para o estado.