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Novo parque ambiental no litoral do RS gera incertezas e coloca em risco projetos bilionários de eólica offshore

Novo parque ambiental no litoral do RS gera incertezas e coloca em risco projetos bilionários de eólica offshore

Decisão tomada no fim da gestão Eduardo Leite gera reação de produtores, pescadores e investidores e pode comprometer novos empreendimentos offshore no sul do país.

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A criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no litoral sul do Rio Grande do Sul, abriu uma nova frente de controvérsia envolvendo o futuro da energia renovável no estado. Anunciada no apagar das luzes da gestão do governador Eduardo Leite, a medida é alvo de críticas de comunidades locais, investidores e representantes do setor energético, que afirmam que o processo ocorreu sem diálogo adequado e pode comprometer projetos estratégicos de geração eólica offshore.

Na região de Santa Vitória do Palmar, onde foi implantada a unidade de conservação, três iniciativas de usinas eólicas no mar estão atualmente em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os projetos pertencem às empresas Equinor, Bravo Vento e Shizen, que estudam instalar complexos de geração na costa gaúcha, considerada uma das áreas com maior potencial eólico marítimo do país.

Uma das primeiras consequências da criação do parque já atinge o projeto Barra do Chuí, da empresa Shizen. Segundo a companhia, o empreendimento foi impactado diretamente pela nova unidade de conservação. A empresa agora avalia deslocar o projeto para a zona de amortecimento do parque, onde a geração eólica pode ser permitida, ou até abandonar definitivamente o investimento, caso as restrições tornem o complexo inviável do ponto de vista técnico ou econômico.

Nos bastidores do setor elétrico, a avaliação é de que a decisão cria incertezas regulatórias em um momento decisivo para o desenvolvimento da indústria de eólicas offshore no Brasil, que pode atrair investimentos bilionários nas próximas décadas.

Embora pesquisadores e ambientalistas celebrem a criação da área protegida, considerada estratégica para a preservação de espécies ameaçadas, moradores, produtores rurais e representantes do setor pesqueiro afirmam que o processo ocorreu sem diálogo suficiente com as comunidades locais.

Entidades da região dizem que a implantação da unidade de conservação ocorreu sem participação adequada da população diretamente afetada. O advogado Carlos Luiz Bernardi, representante dos produtores da região do Albardão, afirma que muitos moradores ocupam a área há décadas e deveriam ter sido ouvidos antes da decisão. “A grande reivindicação dos produtores é a ausência deles no processo de criação, que por legislação eles têm que ser ouvidos”, afirma.

A prefeitura de Santa Vitória do Palmar também questiona a condução do processo. O prefeito André Nicoletti afirma que a única audiência pública realizada não teria comportado toda a população interessada em participar do debate. “Então, nós pensamos que isso é um cheque em branco para que a gente saiba só depois da instalação do parque o que pode e o que não pode”, declarou.

O episódio reacende críticas sobre a falta de uma estratégia clara do Rio Grande do Sul para o setor de energias renováveis. Analistas do mercado energético apontam que o estado avançou pouco nos últimos quatro anos, enquanto outras regiões do país se consolidaram como polos da transição energética.

Estados como Minas Gerais, São Paulo e diversos estados do Nordeste ampliaram rapidamente investimentos em energia solar e eólica, atraindo projetos, cadeias produtivas e novos empreendimentos industriais. Já o Rio Grande do Sul, apesar de possuir excelente potencial de vento no litoral e grande área disponível para geração solar, acabou ficando à margem da nova onda de investimentos.

Para especialistas do setor, decisões sem coordenação entre política ambiental e planejamento energético podem acabar afastando investidores internacionais justamente no momento em que o Brasil disputa grandes projetos ligados à economia de baixo carbono.

O impasse envolvendo o Parque do Albardão pode se tornar um exemplo emblemático dessa contradição: um estado com grande potencial renovável, mas que ainda busca definir qual papel pretende ocupar na nova geografia energética do país.

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